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Posso aplicar “Justa Causa” em trabalhador que teve beneficio do INSS encerrado e não retornou ao trabalho?

Uma das duvidas frequentes que são apresentadas para o médico do trabalho solucionar é sobre o que fazer quando um trabalhador tem o seu beneficio previdenciário de auxilio – doença  encerrado e se recusa a retornar ao trabalho. Vou reforçar , a parte “se recusa a retornar ao trabalho” , mesmo que esta recusa seja […]

Não elaboro meu PPP com qualidade, isto gera algum problema?

Não é incomum o PPP- Perfil Profissiográfico Previdenciário  ser relegado ao estagiário do RH , para que ele busque os dados, corrija e faça as inclusões no referido formulário . E vejam , não estou dizendo que os estagiários sejam incompetentes ou ignorantes na matéria.Estou dizendo que um trabalho desta complexidade e que gera consequências […]

Não reintegrei uma trabalhadora grávida e agora?

Para a  juíza substituta Daniele Cristine Morello Brendolan Maia, que julgou um  caso com estas características na 1ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, a conduta da empresa ao tomar esta atitude  ofende valores humanos da gestante  e de seu filho. No seu julgado a Juíza diz que trabalhadora grávida  dispensada faz jus ao recebimento […]

Banco tem obrigação de indenizar empregado que sofria cobranças agressivas no atingimento de metas

A Justiça do Trabalho condenou instituição bancária a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 30 mil, a uma empregada que sofria agressões verbais frequentes de seu chefe. De acordo com a juíza Roberta de Melo Carvalho, em exercício na 6ª Vara do Trabalho de Brasília, ficou provado nos autos que o superior […]